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CDCA
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RESOLUÇÕES ORDINÁRIAS CDCA/DF

Resolução

Publicação

Assunto

Situação

     165

 

 26/12/2016  Tornar público os projetos autorizados a captar recursos financeiros por intermédio do FDCA/DF, na modalidade chancela de acordo com o Edital N°02/2016.  sem revogação expressa

164


26/12/2016 Referendar e tornar público o resultado do julgamento realizado pela Comissão de Seleção do Conselho de administração do FDCA/DF, sobre os projetos participantes do Edital n°01/2016  sem revogação expressa

163


02/03/2016

Dispõe sobre o Regimento Interno da "9ª Conferência dos Direitos da criança e do Adolescente do Distrito Federal"

sem revogação expressa

162

08/03/2016

Aprova percentuais a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal - FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual - exercício de 2016

sem revogação expressa

159

03/08/2015

Dispõe sobre a Resolução de registro n°154, de 03 de julho de 2015, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal  - CDCA/DF

Revogada conforme Despacho CDCA/DF emitido em 16.10.2015.

158

17/06/2015

Aprova e autoriza o uso do Superávit do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA/DF de 2014 na Lei Orçamentária de 2014 e aprova percentuais a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual - exercício de 2015.

sem revogação expressa

157

10/04/2015

Instituir Comissão para normatizar o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal para o quadriênio 2016/2019

sem revogação expressa

154

12/12/2014

Dispõe sobre a convocação de todos os Conselheiros de Direito do CDCA/DF, titulares e suplentes, para atuarem na eleição do Comitê Consultivo de Adolescentes do Distrito Federal

sem reovgação expressa

153

05/11/2014

Institui comissão para normatizar o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no âmbito do Distrito Federal para o quadriênio 2016/2020



sem revogação expressa

152

28/10/2014

Dispõe sobre a realização da 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal e dá outras providências.


sem revogação expressa

151

03/09/2014

Aprova os valores a serem utilizados dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF


sem revogação expressa

150

 03/09/2014

Dispõe sobre alteração no calendário das reuniões plenárias ordinárias do CDCA/DF, publicado pela Resolução nº 148 de 25 de junho de 2014.

 

 sem revogação expressa

149

 05/08/2014

Publica as deliberações da 8ª Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente.


 

Sem revogação expressa

148

 

 Dispõe sobre o calendário do 2º semestre das reuniões ordinárias, das comissões temáticas e da Diretoria Executiva do CDCA/DF.

 


Alterada data das reuniões  pela Resolução 150 de 03/10/2014, pág.15 

 

147

12/06/2014

 

Dispõe sobre a convocação de todos os Conselheiros de Direito do CDCA/DF, titulares e suplentes para atuarem nos dias em que ocorrerá o evento “COPA DO MUNDO DA FIFA 2014,

 

                                                                        Sem revogação expressa 

146

26/05/2014

 

Autoriza remanejamento de recursos previstos na lei orçamentária em 2014 e aprova percentuais
a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do

 


Sem revogação expressa

   145

 26/05/2014     

Aprova percentual mínimo de aplicação dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do

Sem revogação expressa

   144

     26/05/2014  

Dispõe sobre a aplicação e alocação de recursos destinados às ações voltadas ao atendimentode crianças e adolescentes no âmbito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.

 

Sem revogação expressa

143

25/04/2014

Aprova liberação de recursos para projetos a serem financiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolscente do Distrito Federal- FDCA-DF

Retificada no  DODF nº 89, pág.29 de 07/05/2014

142

10/04/2014

Dispõe sobre o prazo para as Instituições submeterem à aprovação do CDCA/DF os projetos a serem financiados com recursos do Fundo Nacional para a Criança e o adolescente – FNCA – Edital 01/2014-SDH/PR.


 Sem revogação              expressa                                    

141

11/04/2014

Aprova liberação de recursos para projetos a serem financiados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolscente do Distrito Federal- FDCA-DF

Sem revogação expressa

140

10/04/2014

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido pelo artigo 67 da Resolução Normativa nº 40/2009, para as entidades registradas apresentarem a documentação para a reavaliação de seus programas.

 

 

Sem revogação expressa

139

10/04/2014

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e
do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, suas representações em demais espaços demais espaços deatuação e o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva do Pelnário para o ano de 2014.

 

 

Sem revogação expressa

138

 11/02/2014

Aprova projeto a ser financiado com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF.

Sem revogação expressa

137

11/02/2014

Aprova alteração do tipo de veículo a ser financiado com recurso do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF.

Sem revogação expressa

136

12/12/2013

Aprova os percentuais de aplicação do saldo financeiro positivo do FDCA/DF


Sem revogação expressa

 135

03/12/2013

Dispõe sobre a aprovação do Plano Distrital pela Primeira Infância

Sem revogação expressa

134   03/12/2013

Cessa efeitos da resolução ordinária nº 129 de 05 de agosto de 2013

Sem revogação expressão

133 03/12/2013

Aprova o Programa de Atendimento do sistema Socioeducativo do Distrito Federal e os Regimetnos Internos da Unidade de Atendimento em Meio Aberto, Semiliberdade e Internação.

Sem revogação expressa

132 31/10/2013

Altera Resolução Ordinária 126, de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre aprovação de projetos a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF.

Sem revogação expressa



131 22/10/2013 Torna sem efeito ato da Resolução 116 e retifica ato da Resolução 126 do CDCA-DF

Sem revogação expressa

130 05/08/2013

Dispõe sobre recomendações à SEDEST quanto às instituições de acolhimento.

sem revogação expressa

129  02/09/2013

 Dispõe sobre a suspensão dos registros e inscrições de programas das entidades, abaixo relacionadas, por não terem apresentado os seus relatórios anuais, em conformidade § 1º do artigo 67, do Regimento Interno do CDCA/DF.

 


Efeitos cessados pela Resolução Ordinária 134 publicado no DODF nº 254 de 03/12/2013

128

28/08/2013

Altera a Resolução Ordinária nº 119, que dispõe sobre a composição das comissões temáticas do CDCA/DF, suas representações em demais espaçosde atuação e o calendário de reuniões.

Republicada no DODF nº 183 de 03/09/2013

127

05/08/2013

Aprova projetos a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF. 

Sem revogação expressa

 

126

27/07/2013

Aprova projetos a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF.

Sem revogação expressa

125

01/07/2013

Aprova os percentuais a serem utilizados nos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF para a Lei Orçamentária Anual - exercício de 2014.


Sem revogação expressa

124

01/07/2013

Altera a Resolução Ordinária nº 119, que dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, suas representações em demais espaços de atuação e o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário para o ano de 2013




Sem revogação expressa

123

18/06/2013

Dispõe sobre o Princípio constitucional da Prioridade Absoluta da Criança e do Adolescente noâmbito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para assegurar a não limitação do empenho das dotações destinadas ao atendimento da criança e do adolescente e a execução das despesas com ações relacionadas à saúde mental também de crianças e adolescentes

 



Sem revogação expressa

122

13/05/2013

 

Aprova projetos a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança


 Sem revogação expressa

121

02/04/2013

 

Dispõe sobre o veto ao artigo 3° do projeto de Lei nº 1.185/2012 da Câmara Legislativa do
Distrito Federal que permite o porte de armas aos Atendentes de Reintegração Social e Agentes

 

Sem revogação expressa

120

28/03/2013

Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF.


 Sem revogação expressa

119

28/03/2013

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF, suas representações em demais espaços de atuação e o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário para o ano de 2013.


 

Alterada pelas Resoluções Ordinárias nº 124, de 20 de junho de 2013 e nº 128, de 22 de agosto de 2013

118

02/01/2013

Aprova percentual mínimo de aplicação dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF no sistema socioeducativo para o exercício de 2013.

 

Sem revogação expressa

117

02/01/2013

Aprova percentual de aplicação dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF para o exercício de 2013.


 

Sem revogação expressa

116

02/01/2013

Aprova projetos a serem financiados com recursos do FDCA/DF


Sem revogação expressa 

115

08/11/2012

Aprova processos para liberação de recursos do FDCA/DF


Retificada

114

07/11/2012

DISPÕE SOBRE ATO O CANCELAMENTO DOS REGISTROS E INSCRIÇÕES DE PROGRAMAS DAS ENTIDADES QUE NÃO APRESENTARAM OS SEUS RELATÓRIOS ANUAIS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ARTIGO 73 DO REGIMENTO INTERNO DO CDCA/DF.

 Sem revogação expressa

113

07/11/2012

Dispõe sobre ato que torna sem efeito a suspensão automática de registros das instituições do CDCA/DF

Sem revogação expressa 

112

30/10/2012

Aprovar a composição do Conselho de Administração do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA/DF

Sem revogação expressa 

111

05/10/2012

Dispõe sobre ato que torna sem efeito a suspensão automática de registros das instituições no CDCA/DF.

Sem revogação expressa 

110

 

 

 

109

20/08/2012

Altera Resolução Ordinária nº 105, que define a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF e calendário das reuniões ordinárias das Comissões Temáticas e da Diretoria Executiva.

 Sem revogação expressa

108

04/05/2012

Determina ao Poder Executivo a criação de novos Conselhos Tutelares.

Sem revogação expressa 

107

04/05/2012

Determina à CONATA que defina as áreas de atuação dos novos Conselhos Tutelares.

Sem revogação expressa 

106

04/05/2012

Dispõe sobre nova prorrogação do prazo estabelecido pelo artigo 67 do Regimento Interno do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, para as entidades registradas apresentarem os seus relatórios a nuais de 2012.

Sem revogação expressa 

105

04/05/2012

Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - CDCA/DF e calendário das reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário para o ano de 2012.

Sem revogação expressa 

104

27/04/2012

Dispõe sobre o Regimento Interno da “8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal”.

Sem revogação expressa 

103

02/04/2012

Aprova percentual de aplicação de recursos do Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF.

Sem revogação expressa 

102

02/04/2012

Aprova a liberação de recursos do Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCAC/DF às instituições que menciona.

Sem revogação expressa 

101

21/06/2012

 

 

100

21/06/2012

Dispõe sobre o cancelamento da suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades por terem apresentado os seus relatórios anuais em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA.

 Sem revogação expressa

99

21/06/2012

Dispõe sobre a necessidade de reafirmar a criança e adolescente como prioridade absoluta no DF e da efetiva participação dos representantes das Secretarias de Estado nas atividades deste Conselho.

Sem revogação expressa 

98

11/01/2012

Dispõe sobre o cancelamento dos registros e inscrições de programas das entidades que não apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o inciso I do art 73 do Regimento Interno do CDCA/DF.

 Sem revogação expressa

97

11/01/2012

Dispõe sobre o cancelamento da suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades, por terem apresentado os seus relatórios anuais, em conformidade com o §1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA/DF.

 Sem revogação expressa

96

29/09/2011

Autorizar a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal – SECriança a celebrar Termos de Cooperação Técnica que tenham como escopo a realização de parcerias com entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres, públicos.

 Sem revogação expressa

95

12/09/2011

Dispõe sobre a suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades que não apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o §1º do artigo 67 do Regimento Interno do CDCA/DF.

 Sem revogação expressa

94

15/09/2011

Aprovar a continuidade do “Projeto Acolher” na forma de convênio entre a UBEE e a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal, com os recursos provenientes da Petrobrás.

 Sem revogação expressa

93

13/07/2011

Dispõe sobre nova prorrogação do prazo estabelecido pelo artigo 67 do Regimento Interno do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, para as entidades registradas apresentarem os seus relatórios anuais de 2011.

 Sem revogação expressa

92

08/07/2011

Dispõe sobre a ratificação da decisão da Diretoria Executiva do CDCA-DF por meio da Resolução ad referendum nº 91, de 20 de junho de 2011, que aprovou o projeto de criação da Unidade de Internação Feminina da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.

 Sem revogação expressa

91

22/06/2011

Dispõe sobre aprovação do projeto de criação da Unidade de Internação Feminina da Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal.

Sem revogação expressa 

90

22/06/2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação dos projetos sociais conforme Edital nº 01/2011, de 17 de junho de 2011, páginas 35/38.

Sem revogação expressa 

89

 

 

 

88

03/05/2011

Dispõe sobre as datas das Reuniões Ordinárias e das Reuniões das Comissões do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente.

 Sem revogação expressa

87

03/05/2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido pelo artigo 67 do Regimento Interno do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF, para as entidades registradas apresentarem os seus relatórios anuais de 2011.

Sem revogação expressa 

86

 

 

 

85

27/01/2011

Dispõe sobre convocação de todos os Conselheiros de Direitos titulares e da equipe técnica da Secretaria Executiva do CDCA/DF.

 Sem revogação expressa

84

25/11/2010

Dispõe sobre as entidades que apresentaram ou apresentarem projeto para captação de recursos para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – FDCA.

Sem revogação expressa 

83

29/10/2010

Dispõe sobre aprovação de liberação de recursos objeto de Emenda Parlamentar em favor da Entidade ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL.

 Sem revogação expressa

82

29/10/2010

Dispõe sobre o prazo para funcionamento do Hospital da Criança de Brasília.

 Sem revogação expressa

81

21/10/2010

Dispõe sobre os projetos selecionados e apoiados com recursos provenientes da PETROBRÁS, de acordo com o documento expedido pela Comissão FIA/DF.

Sem revogação expressa 

80

06/10/2010

Dispõe sobre a Renovação do Registro e Inscrição de Programa à entidade Centro Assistencial Maria Carmem Colera.

 Sem revogação expressa

79

 

 

 

78

 

 

 

77

 

 

 

76

30/09/2010

Dispõe sobre a convocação de um mutirão para análise de pedido de Recurso de Registro Suspenso.

 Sem revogação expressa

75

 21/09/2010

Dispõe sobre a convocação das entidades devidamente autorizadas para captação de recursospara o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA a apresentarem o Certificado deAutorização para Captação e os respectivos comprovantes dos recursos captados.

Sem revogação expressa

74

 20/09/2010

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição para eleição das entidades/organizações representativas da sociedade civil no CDCA/DF.

 

 Sem revogação expressa

73

 

 

 

72

27/09/2010

Dispõe sobre a suspensão automática dos registros e inscrições de programas das entidades que não apresentaram os seus relatórios anuais, em conformidade com o § 1º do artigo 67 do Regimen-to Interno do CDCA/DF.

 Sem revogação expressa

71

 

 

 

70

08/09/2010

Dispõe sobre a composição, coordenação e agenda/2010 das reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF.

 Sem revogação expressa

69

 

 

 

68

 

 

 

67

 

 

 

66

31/12/2009

Retifica o anexo I da Resolução nº 41/2009-CDCA/DF, quanto a nome grafado incorreta-mente.

 Sem revogação expressa

65

 

 

 

64

31/12/2009

Dispõe sobre aprovação de Projeto para captação de recursos da Casa de Ismael – Lar da Criança.

 Sem revogação expressa

63

 

 

 

62

 

 

 

61

 

 

 

60

13/11/2009

Delibera sobre a exclusão de candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012.

 Sem revogação expressa

59

10/11/2009

Dispõe sobre a divulgação dos projetos selecionados pela Plenária Extraordinária do CDCA/DF, voltados ao atendimento de crianças e adolescentes do Distrito Federal, a serem financiados com recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.

 Sem revogação expressa

58

13/10/2009

Dispõe da apuração final da Eleição para conselheiro tutelar do Distrito Federal – gestão 2009/2012.

 Sem revogação expressa

57

 

 

 

56

01/10/2009

Dispõe sobre as regras e orientações finais para a eleição de conselheiro tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012.

 Sem revogação expressa

55

01/10/2009

Dispõe sobre o afastamento temporário do Presidente do CDCA/DF por motivos de saúde.

 Sem revogação expressa

54

01/10/2009

Dispõe sobre convocação de todos os Conselheiros de Direitos do CDCA/DF, titulares e suplentes, para atuarem no dia da Eleição dos conselheiros tutelares do Distrito Federal, designada para 4/10/2009.

 Sem revogação expressa

53

01/10/2009

Dispõe sobre a inclusão de entidades no rol das que tiveram seus projetos aprovados pela Plenária do CDCA/DF referentes ao Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal- FDCA/DF - Edital de Convocação n. 02/2008-

 Sem revogação expressa

52

01/10/2009

Dispõe sobre publicação, subjudice, de número e nome de candidato a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012.

 Sem revogação expressa

51

25/09/2009

Dispõe sobre retificação das seções eleitorais e dos locais de votação para o processo de eleição de conselheiros tutelares do Distrito Federal para o triênio 2009/2012.

 Sem revogação expressa

50

24/09/2009

Dispõe sobre publicação dos locais de votação para o processo eletivo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal para o triênio 2009/2012.

Alterada pela Resolução Ordinária nº 51 

49

25/09/2009

Dispõe sobre publicação, subjudice, de número e nome de candidato a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012.

Sem revogação expressa 

48

28/09/2009

Dispõe sobre publicação de desistência de candidato a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012.

Sem revogação expressa 

47

28/09/2009

Dispõe sobre indeferimento de candidatura a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012, por decisão judicial que determina sua inelegibilidade para concorrer a nova eleição para o Conselho Tutelar do Distrito Federal pelo prazo de 4 (quatro) anos.

Sem revogação expressa 

46

28/09/2009

Dispõe sobre as diretrizes e moções aprovadas na VII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.

Sem revogação expressa 

45

15/09/2009

Dispõe sobre a republicação de número de votação e nome de candidato a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012, exclusão e ratificação de decisão.

Sem revogação expressa 

44

16/09/2009

Dispõe sobre a publicação de número de votação e nome de candidato a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012 (SUBJUDICE).

Sem revogação expressa 

43

14/09/2009

Dispõe sobre republicação e publicação de números de votação e nomes de candidatos a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012, que foram publicados incorretamente por um equívoco nas publicações de origem.

Sem revogação expressa 

42

14/09/2009

Dispõe sobre correções, desistência, retificações e inclusões alusivas a Candidatos Habilitados a concorrerem ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012.

Sem revogação expressa 

41

02/09/2009

Dispõe sobre a relação das entidades que tiveram seus projetos aprovados pela Plenária do CDCA/DF referentes ao Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da do Distrito Federal- FDCA/DF - Edital de Convocação nº 02/2008-CDCA/DF.Criança e do Adolescente

 Sem revogação expressa

40

02/09/2009

Dispõe sobre a Publicação de Candidato Habilitado por Decisão Judicial ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Alterada pela Resolução Ordinária nº 45 

39

28/08/2009

Dispõe sobre a publicação dos nomes e dos números de votação dos candidatos inscritos e habilitados a concorrerem ao cargo de conselheiro tutelar do Distrito Federal para o triênio de 2009/2012.

Alterada pela Resolução Ordinária nº 42 

38

28/08/2009

Dispõe sobre a alteração da data do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares

Sem revogação expressa 

37

17/08/2009

Dispõe sobre desistência do certame de candidato a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012.

Sem revogação expressa 

36

17/08/2009

Dispõe sobre decisão de impugnação de candidaturas a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012.

Sem revogação expressa 

35

17/08/2009

Dispõe sobre a Publicação da relação nominal e o número de votação dos Candidatos Inscritos e Habilitados a Concorrerem ao Cargo de Conselheiro Tutelar do 2009/2012.Distrito Federal para o Triênio

 Conteúdo republicado na Resolução Ordinária nº 43

34

 

 

 

33

30/07/2009

Dispõe sobre a publicação dos locais de votação para o processo eletivo de escolha dos conselheiros tutelares do Distrito Federal para o exercício de 2009 a 2012.

 Sem revogação expressa

33

03/08/2009

Impugnar candidaturas a Conselheiro Tutelar para o triênio 2009/2012

Revogada pela Resolução Ordinária nº 51 

32

28/07/2009

Tornar público o nome de candidato a conselheiro (a) tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012, pré-habilitado, que por um equívoco não foi publicado na Resolução nº 31

 Sem revogação expressa

31

22/07/2009

Tornar pública a Relação Nominal dos Candidatos Inscritos para concorrer ao cargo de conselheiro (a) tutelar do Distrito Federal, triênio 2009/2012

Complementada pela Resolução Ordinária nº 32 

30

22/07/2009

Tornar público os nomes de candidatos a conselheiro (a) tutelar do Distrito Federal para o triênio 2009/2012, pré-habilitados e pré-inabilitados, que por um na Resolução 27equívoco não foram publicados

 Sem revogação expressa

29

10/07/2009

tornar públicos os nomes de candidatos a conselheiro tutelar para o triênio 2009/2012, pré-habilitados e pré-inabilitados, que por um equívoco não foram publicados na Resolução nº 27

 Sem revogação expressa

28

06/07/2009

Tornar públicos os nomes de candidatos a conselheiro tutelar para o triênio 2009/ 2012, pré-habilitados e pré-inabilitados, que por um equívoco não foram n° 27publicados na Resolução

Sem revogação expressa 

27

01/07/2009

Tornar pública a relação dos candidatos a conselheiro(a) tutelar para o triênio 2009/2012, pré-habilitados e pré-inabilitados.

Complementada pelas Resoluções Ordinárias nº 28, 29 e 30

26

01/07/2009

Dispõe sobre o cronograma do processo de escolha de Conselheiros Tutelares.

Alterada pela Resolução Ordinária nº 38 

25

01/06/2009

Tornar Público a inclusão na composição da Comissão Eleitoral, organizadora do processo de escolha dos novos membros dos conselhos tutelares do Distrito Federal

 Sem revogação expressa

24

 

 

 

23

 

 

 

22

 

 

 

21

08/04/2009

Dispõe sobre o cronograma do processo de escolha de Conselheiros Tutelares.

Revogada pela Resolução Ordinária nº 26 

20

30/03/2009

Dispõe Concessão de Certidão de Autorização pra Capitação de Recursos concedida ao Instituto Dom Orione.

Sem revogação expressa 

19

30/03/2009

Tornar Público a composição da Comissão Eleitoral que organizará e acompanhará o processo de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal

Complementada pela Resolução Ordinária nº 25

18

 

 

 

17

 

 

 

16

 

 

 

15

09/11/2007

Dispõe sobre a inclusão de Conselheira na comissão Organizadora da VI Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 Sem revogação expressa

14

07/11/2007

Dispõe sobre a substituição e inclusão de novos membros na Comissão Organizadora da “VI Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal”.

Alterada pela Resolução Ordinária nº 15 

13

 23/10/2007

Torna público relação das entidades que tiveram seus projetos aprovados

 Sem revogação

12

22/10/2007

PRORROGA DE PRAZOS DO EDITAL Nº 02/2007-CDCA/DF - Fundo dos Diretos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – FDCA/DF

Sem revogação expressa 

11

11/10/2007

Dispõe sobre a aprovação de Plano Política de Atenção Integral á Infância e a Adolescência.

Sem revogação expressa 

10

24/07/2007

Dispõe sobre a alteração da Resolução Ordinária nº 08/2007 do CDCA/DF.

 Sem revogação expressa

9

20/06/2007

Dispõe sobre a convocação da “VI Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal”.

Sem revogação expressa 

8

20/06/2007

Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da “VI Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal”.

 Alterada pela Resolução Ordinária nº 10

 

7

 

 

 

6

02/04/2007

Dispõe sobre a aprovação de Plano apresentado pelo Poder Público e Projeto apresentado por entidade não-governamental.

 Sem revogação expressa

5

13/10/2006

Tornar publico a relação das entidades habilitadas para concorrer ao cargo de Conselheiro de Direitos do CDCA/DF, gestão 2006/2008.

Sem revogação expressa 

4

26/04/2006

ESTABELECE que as instituições que obtiveram seus projetos aprovados e receberão recursos provenientes do FDCA, devem apresentar três orçamentos

 Sem revogação expressa

3

15/09/2004

Dispõe sobre o recebimento de projetos a serem financiados com os recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF.

Sem revogação expressa 

2

12/07/2005

Dispõe sobre a Convocação da “V Conferência Distrital da Criança e do Adolescente”.

Sem revogação expressa 

1

12/07/2005

Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora da “V Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal”.

 


Sem revogação expressa

 

 

 

 

 

 

 

 

 
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