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O CDCA/DF realiza parceria em apoio ao 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. O evento pretende  oportunizar um espaço para troca de experiências e reflexão sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes intersetorial e interinstitucional.

Durante três dias, serão reunidos diversos atores estratégicos – gestores públicos, representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, membros do judiciários, adolescentes, empresas, parlamento, entre outros –  para discussão dos cenários da violência e as possibilidades e alternativas conjuntas para seu o enfrentamento.
 
O evento acontece em alusão ao dia 18 de maio , dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes e marca  os dez anos desde a realização do 1º Congresso Brasileiro e o III Congresso Mundial de Enfrentamento a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Participam deste congresso os adolescentes do Comitê Consultivo de Adolescentes e do CPA/Conanda - DF, bem como a Presidente e os conselheiros de Direito do CDCA/DF.

Maiores informações https://cbevs.weebly.com/sobre.html.

 



A Presidência do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF) - Gestão 2018 foi empossada nesta segunda-feira (05), na Escola de Governo – EGOV. Eleitas na 281ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 30 de janeiro do presente ano, as Conselheiras de Direito ANDRECINDA ROCHA DE MORAIS PINA e VERUSKA ALVES DE LIMA E SILVA, foram designadas para ocupar, respectivamente, a presidência e vice-presidência do colegiado. A cerimônia de posse contou com a presença de Conselheiros de Direitos, representantes de Secretarias de Estado, instituições da Sociedade Civil e crianças das instituições PASES e Casa do Caminho.

CDCA REALIZA SEMINÁRIO SOBRE ENFRETAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Seminário do 18 de Maio na OAB

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF realizou no dia 30/05/2017, das 9 às 18 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/DF, localizado na SEPN 516, Bloco “B”, Asa Norte – Brasília/DF o seminário “18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes”.

O evento contou com a parceria da Secretária de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal e com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

O Seminário alusivo ao dia 18 de maio exaltou a importância do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e fortaleceu o compromisso do CDCA e seus parceiros ao enfrentamento a essa violação de direitos.

Durante o Seminário foram realizadas duas Mesas de discussões que abordaram os seguintes temas: Perspectivas no enfretamento à violência sexual de crianças e adolescentes no contexto do Distrito Federal e Centro 18 de Maio – a consolidação do atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência.

Seminário do 18 de Maio na OAB.2

COMITÊ CONSULTIVO DE ADOLESCENTES FAZ ENCONTRO PARA DISCUSSÃO SOBRE PLANO DECENAL

O presidente do CDCA/DF participou neste sábado, 06 de maio, no Parque da Cidade ( Estacionamento 05) do Encontro do Comitê Consultivo de Adolescentes que tratou da participação dos adolescentes  para a finalização do Plano Decenal de Crianças e Adolescentes do DF.

Na oportunidade os adolescentes receberam declarações de participação emitidas pelo CDCA/DF.


Dados do Cadê?Brasil 2016 apresentado ao CDCA/DF

A Conselheira Milda Lourdes Pala Moraes apresentou ao Conselho do CDCA/DF, durante a 273ª Plenária Ordinária ocorrida no dia 25 de abril, o resultado da produção do relatório de monitoramento denominado “Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas – CADÊ? Brasil”, construído anualmente sob a responsabilidade do Instituto Marista de Assistência Social – IMAS, unidade social mantida pela União Norte Brasileira de Educação e Cultura – UNBEC, da Província Marista Brasil Centro Norte.

Em sua 5ª edição o “CADÊ? Brasil 2016” atualiza-se com a nova Agenda Global para o Desenvolvimento das Nações Unidas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O “CADÊ? Brasil 2016” traz 52 dos 60 indicadores apresentados na Agenda que servirão de subsídio para monitorar 11 dos 17 objetivos, sempre com o olhar direcionado às crianças e adolescentes. Os indicadores por Unidade Federativa oferecem um panorama completo das desigualdades dentro do país, sendo possível visualizar os resultados que avançam, retrocedem e oferecem oportunidades em cada estado, possibilitando assim variadas leituras para realizar a incidência política necessária voltada para os direitos das crianças e adolescentes.

Conheça mais sobre o Cadê?Brasil 2016 Crianças e Adolescentes em Dados e Estatísticas pelo site: http://marista.edu.br/cade/



CASA DO CAMINHO COMEMORA 30 ANOS

 O Presidente do CDCA partcipou de Cerimônia em comemoração aos 30 anos da Sociedade Espírita de Amparo ao Menor CASA DO CAMINHO, ocorrido em 21 de abril. A solenidade conto uainda com a partciapçaõ do Secretário da SEDESTMIDH o Sr. Gutemberg Gomes.

Na oportunidade o Presidente visitou as instalações da cozinha e lavanderia da CASA DO CAMINHO que passaram por renovação de equipamentos, contemplados pelo Fundo dos Direitos da Criança e do Adolecente - FDCA mediante projeto aprovado no CDCA.

Conheça mais a CASA DO CAMINHO pelo site:http://casadocaminho.org/casa/

PRESIDENTE DO CDCA PARTICIPA DE CERIMÔNIA DA ABRACE

Nesta segunda feira, dia 10, o presidente do CDCA, Antonio Carlos de Carvalho Filho, participou da cerimônia de inauguração dos novos espaços pedagógicos e de alojamentos para transplantados da ABRACE. Na ocasião também foi renovado o acordo de cooperação firmado entre o governo de Brasília e a ABRACE referente a cessão de uma área de 6,1 mil metros quadrados pertencentes a Administração Regional do Guará.

 
Secretaria Executiva do CDCA.
 
 
 
 
 
 
 
 
 

CDCA PARABENIZA O  GOVERNO DE BRASÍLIA PELO LANÇAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA CANDANGA

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, por decisão Plenária, parabeniza, pelo lançamento do Programa Criança Candanga, o Governo de Brasília, a Secretaria de Estado de Políticas para a Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal e a colaboradora do governo e idealizadora do programa, Sra. Márcia Rollemberg, por reafirmar a prioridade do Governo com o  fortalecimento das políticas públicas para a infância e adolescência.

Antônio Carlos de Carvalho Filho/Presidente/CDCA/DF



A Província Marista Brasil Centro Norte e seus parceiros têm a honra de convidá-lo para o lançamento da 5ª Edição do Relatório de Monitoramento dos Direitos da Criança e do Adolescente – CADÊ? Brasil 2016.O documento apresenta a posição que cada unidade federativa ocupa em relação à garantia dos direitos humanos da população infanto-juvenil, de forma a incentivar melhorias ou manutenções nas políticas públicas. Do mesmo modo, contribui para a incidência e criação de novas políticas que atendam às necessidades de crianças e adolescentes.

 

Dia 11 de Abril de 2017 às 16h

Loca: Auditório do Taguatinga Shopping – Piso 4 – Estacionamento E.

Endereço: QS 1 Rua 210 Lote 40 – Pistão Sul – Águas Claras- DF.

 

As eleições para a composição do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente aconteceram no dia 01/12/2016 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães no Auditório  Alvorada.

 

Resultado da eleição

 

Cronograma da assembléia.


Candidaturas habilitadas.


Entidades eleitoras habilitadas

O Edital completo e anexo poderá ser acessado aqui.

Edital N°5 prorrogação de prazo.

CDCA organiza Seminário sobre o Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

O evento contará com a presença de intelectuais, servidores/as, gestores/as, adolescentes, representantes do Sistema de Justiça, defensores dos Direitos Humanos entre outros segmentos da sociedade pra discutir os caminhos no enfrentamento às violações de direitos na política socioeducativa do DF.

O desafio será estabelecer um grande diálogo entre os diversos segmentos que compõem a comunidade socioeducativa, organizações da sociedade civil e representações governamentais para que juntos possam encontrar saídas para os grandes problemas estruturais da área. As denuncias de violações, a falta de condições de trabalho e cerca de nove mortes ocorridas nas Unidades de Internação, além de todas as fragilidades institucionais aparecem como grandes empecilhos para a realização dos direitos de adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas no Distrito Federal.

Os servidores também reclamam da falta de condições de trabalho, segurança e capacitação, o que também se coloca como um grande desafio político para a Secretaria gestora e outros órgãos governamentais. "O reconhecimento do problema como estrutural deve colaborar pra que o diálogo ocorra de forma franca e propositiva", acredita o Presidente do CDCA/DF, Fábio Felix. 

"O acirramento de posições na área e a pluralidade de concepções não pode nos afastar do dever de cumprir aquilo que está previsto na legislação brasileira para esta área", reforça Felix. O Sinase e o ECA são os instrumentos de regulamentação das Medidas Socioeducativas no Brasil e apontam para a necessidade de uma concepção substancialmente pedagógica na execução da área.

O debate sobre a efetivação do direito a educação e a melhoria das escolas como forma de oportunizar os adolescentes e jovens também será parte do desafio do evento. Representantes da Secretaria de Educação, professores e especialistas comporão a mesa sobre o tema.

A recente polêmica sobre o cigarro e o atendimento em saúde mental também terá espaço de reflexão no Seminário. A ideia de discussão da política sobre drogas em vigor no Brasil e as orientações do Ministério da Saúde sobre redução de danos. A Professora da Universidade de Brasília, Andreia Tetéia Galassi falará sobre as grandes discussões internacionais e nacionais que permeiam a temática junto com outros convidados/as.

Uma dos grandes diferenciais do evento será, sem dúvida, o painel de vivência dos próprios adolescentes sobre o cotidiano das Medidas Socioeducativas. O atendimento em Meio Aberto, na Semiliberdade e nas Unidades de Internação entrarão em discussão sob a perspectiva do atendido.

Não deixe de participar deste importante momento de discussão sobre esta política. Veja aqui a programação completa:

Foram eleitos durante a 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, 32 adolescentes, entre titulares e suplentes para comporem o Comitê Consultivo de Adolescentes do CDCA/DF. Os Conselheiros reforçaram a necessidade da construção de estratégias para o fortalecimento do Comitê e para a garantia da participação dos adolescentes. O grande marco da Conferência, segundo o Conselheiro Paulo xxx foi ter dado voz aos adolescentes como sujeitos de direitos, e ele defendeu que o Conselho possa ter esta prática durante todo o ano.

A Secretaria de Estado de Políticas para a Criança, o Adolescente e a Juventude também incluirá os adolescentes deste Comitê em um projeto de formação. O Plenário elegeu uma Comissão Especial composta por representantes governamentais e da sociedade civil para dar elaborar estratégias de efetivação desta participação em 2016. A primeira reunião com os adolescentes eleitos para o Comitê Consultivo será no dia 16 de abril e deve discutir a posse e o cronograma de reuniões do ano.



Assessoria CDCA/DF


Colaboração: Fábio Felix - Presidente do CDCA/DF


O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal deliberou um conjunto de iniciativas para o enfrentamento às violações de direitos no Sistema Socioeducativo do DF. As ações serão coordenadas pela Comissão de Medidas Socioeducativas do Conselho, e terão foco na formação, normatização e fiscalização da área. Será criada uma Frente de entidades e organizações da sociedade civil para fortaleceram o pacto. A primeira reunião será no dia 5 de abril de 2016, as 14h00min, na Sala Multiuso da Promotoria de Infância e Juventude do Distrito Federal.


No mês de abril serão realizadas visitas às Unidades de Internação para um diálogo sobre problemas e proposições com os servidores e adolescentes. O Pacto de enfrentamento também pretende lançar uma Cartilha de direitos dos adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas no mês de Junho de 2016.


A Comissão constatou a necessidade de formação e fluxos normativos sobre às possíveis violações existentes. Com isso, foi aprovada a realização de um Seminário de estratégias para o enfrentamento as violações com diversos atores da comunidade socioeducativa, nos dia 29 e 30 de Junho.


 

Assessoria CDCA/DF

 

Colaboração: Fábio Felix - Presidente do CDCA/DF


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